Depois de vários meses tramitando na Câmara, o novo Código de Obras de Pará de Minas finalmente foi aprovado em segunda votação, pela totalidade dos vereadores. A discussão da matéria foi muito complexa, abrangendo entidades de classe, especialistas da área e até leigos.
Tanto os vereadores como os engenheiros da prefeitura se debruçaram sobre a matéria que entra para a história do município como uma das que mais exigiram discussões. O Código de Obras de Pará de Minas tinha 40 anos e contava com 314 artigos. A longevidade não conseguiu acompanhar as mudanças do mercado e nem das leis.
O texto original propondo as inovações recebeu diversas emendas e na medida em que as reuniões avançavam várias delas caíram por terra.Umas por estarem ligadas ao Plano Diretor, cujo conteúdo é completamente diferente, e outras por entrarem em divergência com a legislação federal. Mas, afinal, o que tem de tão importante o novo Código de Obras?
Ele facilita e organiza a construção civil do município, além de oferecer toda a segurança que se pede para a aprovação de projetos. A desburocratização é outro ponto forte, porque agilizará a tramitação dos processos. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Dimitri Gonçalves, acompanhou a votação e frisou a importância da aprovação da matéria:
Dimitri Gonçalves também agradeceu o empenho dos vereadores e dos demais parceiros durante a tramitação do projeto:
O engenheiro Jurandyr Faria Leitão, ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, também participou ativamente do processo e fez questão de acompanhar a votação na Câmara. Depois da unanimidade de votos, ele agradeceu a colaboração:
O novo Código de Obras de Pará de Minas passará a ter 170 artigos. Ele seria entregue ontem oficialmente ao prefeito Elias Diniz, mas a solenidade foi cancelada. A expectativa é que a lei seja sancionada em breve.
Foto: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM
