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Ministério Público lança a campanha Boa Fé para recuperação do patrimônio histórico

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O Ministério Público de Minas Gerais lançou uma campanha inédita, estimulando a devolução voluntária de bens culturais. É a primeira edição da campanha Boa Fé, que passará a ser realizada anualmente. Minas Gerais é o estado com o maior número de bens culturais formalmente protegidos no país. Grande parte do acervo, entretanto, foi indevidamente retirada de seus locais de origem em função de sua valorização no mercado de artes e antiguidades. 

É o caso, por exemplo, de muitas peças sacras subtraídas de igrejas, como fotos de santos, castiçais, sinos, pedaços de altares e outros itens desaparecidos. Em 2018, um balanço apontava que cerca de 60% dos bens culturais sacros foram indevidamente deslocados de suas origens nas cidades mineiras, indo parar nas mãos de colecionadores e antiquários. 

Na época, uma lista do Ministério Público registrava 734 peças procuradas pelas autoridades estaduais de defesa do patrimônio cultural. Quanto às entregas espontâneas e apreensões do MP e das corporações policiais que atuam no estado elas já representam mais de 250 bens. Em nota divulgada pelo MP, o promotor de Justiça Marcelo Maffra observa que nem sempre a detenção desses bens ocorre de má-fé.

Existem itens que chegam às pessoas sem que elas saibam sua origem ilícita. 
Os detentores de boa-fé que devolverem bens de forma voluntária evitarão processos judiciais. 

Fotos: Ministério Público de Minas Gerais/Divulgação




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