Muita gente ainda não sabe, mas a 18ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Pará de Minas, conta com uma comissão específica voltada para a defesa dos direitos dos animais.
O grupo atua tanto na orientação jurídica quanto nas ações de conscientização, buscando fortalecer a proteção animal no município e auxiliar o poder público no combate aos casos de maus-tratos.
A comissão se tornou mais conhecida recentemente ao acompanhar o caso, que chocou Pará de Minas, no último mês de março, quando um homem foi acusado de matar a tiros o cachorro de estimação da família.
Na ocasião, os representantes chegaram a pedir a prisão preventiva do suspeito, reforçando o posicionamento da entidade diante da gravidade do crime e da necessidade de punição para casos de violência contra animais.
Além da atuação jurídica, a comissão também trabalha de forma educativa, promovendo campanhas de conscientização para informar a população sobre a legislação de proteção animal e orientar sobre práticas que, hoje, são consideradas maus-tratos.
A presidente da comissão, Dariane de Paula Barros, informou que o grupo é formado por advogados voluntários, muitos deles já envolvidos com a causa animal.
A comissão também observa o aumento significativo das denúncias de maus-tratos na região. Na avaliação de Dariane, isso demonstra principalmente uma maior conscientização da população, que não fecha mais os olhos para esse tipo de situação:
As denúncias recebidas pela comissão seguem um fluxo de encaminhamento junto às forças de segurança. Em casos de flagrante, a Polícia Militar pode realizar a prisão e conduzir o suspeito até a delegacia. Já quando não há flagrante, a Polícia Civil instaura inquérito para investigar o caso e intimar os envolvidos para prestar esclarecimentos.
Atualmente, a Comissão de Direitos dos Animais da OAB de Pará de Minas é composta por Dariane de Paula Barros, presidente; Marcelo Vítor Riso, vice-presidente; Mirtes Lopes dos Santos, secretária-geral; Claudinete Guimarães Santos, secretária-geral adjunta; além dos membros Andreza Aparecida Marques e Thiago César Gandra Chaves.
As denúncias e contatos podem ser feitos diretamente pela OAB de Pará de Minas, que realiza os encaminhamentos necessários. A população também pode acompanhar o trabalho da comissão pelo perfil no Instagram @comissaodireitosdosanimaisoab.
Foto: Rafael Cesar/Rádio Stilo FM
