Uma verdadeira corrida contra o relógio tributário. Esta é a realidade das famílias que buscam antecipar a doação de bens para escapar do aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Os cartórios de notas e escritórios de advocacia têm registrado movimentação atípica nos últimos meses. E o motivo da alta demanda é justamente a perspectiva de aumento do tributo, que costuma pesar no bolso de quem possui bens a inventariar ou doar.
A mudança vem com a regulamentação da Reforma Tributária, formalizada no início do ano pela Lei Complementar nº 227/2026. A partir dela, o imposto estadual incidente sobre heranças e doações passa por reestruturação em nível nacional, com regras mais severas e alíquotas maiores a partir de 2027.
Muitas famílias de Pará de Minas também têm buscado alternativas para evitar o gasto a mais com o imposto, segundo confirmou o advogado Wallace Rodrigues, especialista em Direito Civil. E ele explica o motivo do encarecimento:
Sobre as medias adotadas para evitar esta cobrança no próximo ano, o advogado alertou para alguns cuidados em relação às ideias de blindagem patrimonial, que têm sido aplicadas na atualidade.
O advogado também alertou sobre a doação de bens para os filhos com reserva de uso e fruto. Mesmo sendo uma prática bastante comum, ela é vista com uma das que mais geram conflitos familiares.
E fica o conselho: antes de optar por qualquer tipo de planejamento patrimonial, é preciso buscar informações com um profissional especializado, para esclarecimento de todas as dúvidas. No caso do especialista desta entrevista, o contato pode ser iniciado pelo Instagram @marinhorodrigues.
