Há menos de três meses para entrar em vigor os efeitos da lei que regulamenta o mercado de energia solar, as vendas dos sistemas de produção de energia fotovoltaica estão em ritmo crescente.
O país ultrapassou a marca de 19 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica. Desse total, 13 GW são de potência instalada em telhados, fachadas e pequenos terrenos e o restante corresponde às usinas de grande porte.
Os dados são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Com esses números a transformação da luz solar em energia representa, hoje, 9,6% da matriz elétrica do país. Somente de janeiro a setembro, o aumento foi mais de 46%.
Em Pará de Minas, o mercado também está em crescimento, segundo informou ao Jornal da Manhã o empresário Marco Antônio Teles, sócio-proprietário da Ciber Solar.
A expectativa do setor é para a vigência da Lei 14.300, sancionada neste ano, mas que terá seus efeitos aplicados a partir de 2023. Segundo Marco Antônio, a legislação regulamenta o setor e com isso proporciona mais segurança jurídica para as empresas e consumidores.
Contudo, o ponto que mais chama atenção é a cobrança de uma taxa que incidirá sobre a energia solar. Marco Antônio explica como será feita essa cobrança e quem deverá arcá-la.
Como a lei entrará em vigor no ano que vem, quem não quiser se enquadrar nas novas condições ainda tem prazo dentro da normativa atual.
E para quem já tem um sistema fotovoltaico a taxação será válida somente a partir de 2045. Apesar da cobrança, Marco Antônio assegura que o investimento no sistema fotovoltaico ainda é mais viável.
Atualmente, a energia solar é a terceira maior fonte geradora do Brasil, atrás apenas das fontes hidrelétricas e eólica. Esse tipo de energia evitou a emissão de mais de 27 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.
