A semana começa com grande expectativa para o funcionalismo público de Minas Gerais em relação ao posicionamento do governador Romeu Zema sobre o documento elaborado por 30 sindicatos, contendo reivindicações e sugestões sobre a reforma da Previdência de Minas Gerais.
O relatório contém 244 propostas distribuídas em mais de 300 páginas e é fruto de uma série de discussões ocorridas na Assembleia Legislativa, durante seminário virtual que aconteceu entre 13 e 16 de julho.
Entre os pontos do texto original que causam insatisfação nos servidores estaduais estão o sistema de alíquotas progressivas, as regras de transição, contribuição dos servidores inativos e o tempo mínimo para a aposentadoria.
Na última semana, servidores de diferentes áreas protestaram em Belo Horizonte, demonstrando contrariedade ao que foi proposto pelo governo. Outras manifestações não estão descartadas, mas o assunto vai caminhar no Legislativo mineiro devido à necessidade de um equilíbrio nas contas do estado.
Para o economista Eduardo Leite, como a pandemia da Covid-19 tem demandado muitos gastos no setor público, a necessidade da reforma previdenciária ficou mais nítida, sem a qual o governo não consiguirá sincronizar receitas e despesas, reduzindo o déficit.
Além da reforma previdenciária em Minas Gerais, Eduardo Leite avalia necessidades de outras mudanças em nível federal, sobretudo no aspecto administrativo. O economista acredita que assim o Brasil terá condições de sair da crise mais rapidamente.
E ainda falando sobre a reforma da Previdência mineira – o texto foi protocolado na Assembleia em junho e dividida em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). O governo propõe um sistema de contribuição efetivo que varia entre 13% a 18,38%, além de mudança na idade mínima para aposentadoria e no tempo de contribuição. A ideia é que os homens trabalhem por mais cinco anos e as mulheres por mais sete.
Foto: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM
