A Justiça mineira determinou que o empresário de 72 anos que dirigia uma Porshe 718 Cayman, avaliada em cerca de R$ 455 mil, quando atropelou um lavador de carro e bateu em nove veículos, responda ao processo em liberdade. O acidente envolvendo o idoso aconteceu no sábado (19) na região Centro-Sul de Belo Horizonte, e a audiência de custódia foi realizada no fim da tarde desta segunda-feira (21).
Durante a sessão, que atrasou por causa da falta de energia elétrica no Ceresp Gameleira, onde o motorista estava detido, a promotora de Justiça Michelle Silva Magalhães solicitou que o condutor da Porshe fosse solto. Conforme ela, o homem não possui antecedentes criminais.
Além disso, foi incluído no processo um laudo médico psiquiátrico que comprova que o empresário possui transtorno bipolar e faz uso de medicamentos controlados, "necessitando de constantes cuidados médicos".
Ao analisar o caso, a juíza da Central de Flagrantes do Fórum Lafayette, Juliana Beretta Kirche, acatou o pedido. Mas, para que o idoso deixe a prisão, ele terá que cumprir diversas medidas cautelares. Dentre elas, pagar fiança de 100 salários-mínimos - o equivalente a R$ 121.200 -, além de usar tornozeleira eletrônica. Ele também teve a CNH cassada e está impedido de sair de casa no período da noite e madrugada e aos fins de semana.
Confira todas as medidas cautelares imposta ao réu:
1 – pagamento de fiança, no valor de 100 salários-mínimos
2 - comparecer a cada 15 dias perante a equipe multidisciplinar do Centro Integrado de Atendimento à Medidas Extra de Custódia (CIAMEC) pelo prazo de 6 meses;
3- suspensão da CNH para a condução de veículos automotores, pelo prazo de seis meses;
4 – proibição de se ausentar de Belo Horizonte por prazo superior a 30 dias, sem prévia autorização judicial;
5 - compromisso de manter o endereço atualizado e dever de comparecer a todos os atos do inquérito e ação penal que vier a ser instaurada;
6 - recolhimento domiciliar noturno durante os dias úteis, no período compreendido entre 20h e 6h do dia seguinte; e recolhimento domiciliar em período integral aos sábados, domingos e feriados, pelo prazo de seis meses;
7 - monitoração eletrônica pelo prazo de seis meses.
Após a audiência, o processo será distribuído para tramitar em uma das varas criminais de Belo Horizonte. O empresário será investigado por supostamente conduzir veículo sob efeito de álcool, por lesão corporal, por ameaça e também por desacato a autoridade.
Em nota, o advogado Felipe Martins Pinto, que defende o empresário, disse que tem total interesse na apuração dos fatos e que, "independente do resultado da investigação, expressa a solidariedade com os envolvidos e se empenhará na busca por meios que permitam a reparação de eventuais danos e prejuízos". O representante ainda declarou que está empenhado para que a soltura do cliente ocorra o quanto antes.
Informações do Jornal o Tempo
Foto: Ilustrativa/pixabay.com
