Prefeitos de todo o país participam hoje de mais uma Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos municípios. A ação é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Serão dois dias de atividades em Brasília com o objetivo de intensificar, junto ao Congresso Nacional e ao governo federal, o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.
Segundo a CNM, entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que atualmente aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Os repasses do FPM se tornaram uma dor de cabeça para prefeitos em 2023. Os valores depositados estão caindo trimestre a trimestre, colocando obstáculos na gestão de muitas prefeituras, especialmente as de cidades com menos de 50 mil habitantes.
De acordo com a CNM, nesses municípios o FPM é a principal fonte de receita. Em São José da Varginha, por exemplo, com população de 4.536 pessoas, segundo o IBGE, o prefeito Vandeir Paulino da Silva admitiu paralisar alguns serviços diante de um cenário financeiro delicado.
Os números explicam o porquê o prefeito de São José da Varginha, assim como outros gestores, está preocupado. No primeiro trimestre do ano, foram repassados R$ 40,61 bilhões aos municípios, no segundo trimestre, R$ 35,44 bilhões, e no terceiro, R$ 26,40 bilhões.
Na Mobilização Municipalista em Brasília os prefeitos também irão tratar sobre outras demandas da previdência, saúde e educação. A expectativa é de que a concentração supere o número de participantes da última mobilização, realizada em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.
Foto: Arquivo Rádio Santa Cruz FM
