Desde ontem que uma polêmica vem se alastrando em Minas Gerais e os debates já chegaram a Pará de Minas. É que o governo estadual autorizou as escolas de ensino infantil, médio e fundamental a reabrirem as portas a partir do dia 5 de outubro para o planejamento e retomada das aulas. A autorização foi dada apenas para as regiões e cidades que estão na chamada Onda Verde do programa Minas Consciente e os municípios terão liberdade para aderir ou não.
Na rede estadual, os primeiros a retornarem as atividades presenciais serão os alunos do terceiro ano do ensino médio, no dia 19 de outubro. Já as datas para alunos de outras séries ainda não foram definidas. Quanto às escolas particulares e municipais, a partir de 5 de outubro, se quiserem retomar as aulas também estão autorizadas. Para o ensino superior, cidades e regiões que estiverem na Onda Amarela já podem retornar a partir da semana que vem.
De acordo com as estratégias do estado, os pais que não quiserem enviar os alunos para atividades presenciais não são obrigados. Os estudantes não levarão falta e poderão continuar estudando à distância, já que o “Se Liga na Educação” continua. Isso vale para alunos da rede estadual. Na rede municipal e nas escolas privadas, a definição sobre a obrigatoriedade ou não de presença ficará a cargo das prefeituras. Na próxima semana serão divulgados os protocolos sanitários específicos e mais detalhes da estratégia.
Ainda não há informações sobre a data de término do ano letivo, se ele vai ou não avançar para 2021, e por quanto tempo. Aqui em Pará de Minas, ainda não foi anunciada a decisão que será tomada pela Secretaria Municipal de Educação, cuja representante da pasta deverá se reunir hoje com o prefeito Elias Diniz e alguns representantes do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, para discutir o assunto. Mas já se sabe que a autorização dada pelo Governo de Minas para a retomada das aulas presenciais em mais de duzentas cidades tem provocado muitos debates.
O Sind-Ute, entidade que representa os trabalhadores da educação na rede pública, encara com perplexidade o anúncio. Segundo a direção da entidade, foi anunciada uma data sem protocolos, o que traz uma grande angústia para os pais dos alunos. Para impedir a reabertura, o sindicato diz que vai se amparar na Justiça. Ele já tem uma decisão liminar garantindo que o governo do estado não pode convocar presencialmente trabalhadores em educação para as escolas estaduais. Essa liminar continua em vigor, já que não foi anulada pelo Tribunal de Justiça.
Por sua vez, o Sindicato dos Professores Particulares de Minas Gerais divulgou comunicado afirmando que a decisão do governo estadual foi “irresponsável e inconsequente”. Para a entidade, “não há o que se falar sem protocolos sanitários a serem cumpridos. Já a opinião do Sindicato das Escolas Particulares de Minas é completamente diferente. A entidade não vê sentido de alguns municípios ficarem com as escolas sem funcionar, com possibilidade de retorno, esperando que todos voltem juntos.
Na opinião da diretoria, agora é cada município ter a sensibilidade de ver a situação das escolas, de como as particulares estão sofrendo, para reabrir na hora que for, caso estiverem dentro do plano. E a Prefeitura de Belo Horizonte já entrou nas discussões. Para evitar a reabertura das escolas na capital mineira o prefeito Alexandre Kalil anunciou que vai recolher os alvarás de todas as instituições de ensino da cidade.
Ele, inclusive, determinou a publicação de um decreto em edição extra do Diário Oficial e com isso ficam suspensos, por tempo indeterminado, todos os alvarás de localização e funcionamento das instituições de ensino públicas e privadas de Belo Horizonte. E diante dessa decisão do prefeito Kalil, fica a pergunta: será que os municípios do interior vão seguir a iniciativa da capital de Minas? O JM vai acompanhar as conversações em Pará de Minas pra manter você muito bem informado.
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