De tanto assistir ao crescimento da violência contra a mulher, principalmente no ambiente doméstico, as pessoas passaram a enxergar com outros olhos aquela velha expressão de que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”.
As estatísticas criminais têm mostrado que, na maioria das vezes em que vizinhos e testemunhas denunciam as agressões, é possível salvar vidas ou evitar agressões mais violentas.
E o cruzamento dos dados nas instituições de segurança pública mostra que os bons resultados na interferência desses casos acontecem em todo o país. Assistir ao sofrimento e ao risco de morte do outro, de uma forma silenciosa, já não faz sentido para muita gente.
Este pode ser, inclusive, um dos principais fatores que estão despertando tanta atenção no país para a lei estadual que foi criada no Paraná, obrigando síndicos e administradores de condomínios a comunicar às autoridades responsáveis casos de violência doméstica ou familiar.
Segundo a lei, a comunicação deve ser imediata após o conhecimento da situação, preferencialmente com informações que ajudem na identificação da vítima e do agressor.
Além disso, os condomínios devem afixar informativos nas áreas comuns com orientações claras sobre a lei. A omissão aos casos pelo condomínio pode resultar na aplicação de sanções administrativas, como advertência e depois multa, caso haja reincidência.
O assunto tem chegado ao Jornal da Manhã por vários ouvintes, que veem na lei paranaense um exemplo de luta contra a violência doméstica e familiar. Na opinião deles, Pará de Minas poderia ter uma lei municipal neste sentido.
É que a luta contra a violência doméstica e o feminicídio exige que a sociedade fique cada vez mais atenta aos casos de agressão familiar. Mulheres, crianças, adolescentes e idosos, vítimas de violência dentro de casa, precisam de proteção efetiva contra seus agressores.
A lei do Paraná não é suficiente para acabar em definitivo com esta triste realidade, mas ajuda a fortalecer a luta social contra um dos casos mais comuns de violência no país. E boa parte desse tipo de crimes ocorre dentro dos condomínios.
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