Funcionários da Câmara Municipal de Pará de Minas estão acusando o vereador Rodrigo Meneses de infringir a legislação e manter funcionária fantasma em seu gabinete.
Também pesa contra ele a acusação de um esquema de rachadinha, com o salário dividido entre as partes, para evitar concorrência em seu reduto eleitoral, que é o distrito de Torneiros.
Segundo denúncias chegadas ao Jornal da Manhã, Rodrigo dá emprego a uma amiga para evitar que ela concorra com ele nas próximas eleições.
Os denunciantes, que pediram anonimato com medo de eventual perseguição política, também encaminharam cópia da folha de ponto da funcionária. Na página fotografada constam assinaturas e horários de trabalho prestados somente até o último dia 7 de março.
Ainda de acordo com as denúncias, a funcionária só comparece à Câmara uma ou duas vezes por semana, mesmo assim rapidamente, já que ela passa o dia todo prestando serviços no salão de beleza de sua propriedade, localizado no centro daquela comunidade.
A versão do vereador
Procurado pelo Jornal da Manhã, Rodrigo Meneses negou tudo. Disse que está sendo vítima das manipulações políticas que costumam aparecer nos meses que antecedem as eleições municipais.
No entanto, ele confirmou que a assessora vai pouco à Câmara Municipal e a justificativa para isso é que ele precisa de assessoria junto à população e não em um gabinete de poucos metros quadrados.
A assessora em questão é Maria Aparecida Fonseca, mais conhecida pelo apelido de Cristina. Segundo o vereador, ela permanece à disposição dos eleitores durante todo o expediente da Câmara, das 8h às 17h, e só aí vai trabalhar em seu salão de beleza.
Rodrigo garante que Cristina é uma pessoa correta e sempre dá o melhor de si no atendimento aos eleitores. Disse também que o fato dela prestar serviços fora da Câmara não contraria a lei.
E lembrou que esta mesma denúncia foi feita no ano passado, inclusive, chegou ao Ministério Público, que depois de analisar a situação determinou o arquivamento da representação.
O que diz a assessora
O Jornal da Manhã também ouviu, por telefone, a assessora. Ela se mostrou desconfortável com a denúncia e considerou a situação caluniosa. Em determinado momento, chegou a dizer que está difícil fazer uma boa política no Brasil, já que o meio está cheio de rancor e ódio.
Maria Aparecida confirmou o relato do vereador, sobre sua jornada diária de trabalho para a Câmara Municipal. Disse que seu salão de beleza é pequeno e os clientes sabem que o atendimento só começa depois das cinco.
Negou qualquer rachadinha do salário, até porque nunca aceitaria tal condição. Ela já foi candidata ao cargo de vereador por duas vezes em Torneiros, obtendo 40 votos na primeira disputa, em que quase não trabalhou devido a um óbito na família, e 125 votos na segunda campanha.
Não pretende mais disputar cargo eletivo, por entender que também pode fazer muito pela comunidade, mesmo sem ocupar uma cadeira na casa legislativa.
Disse ainda que continua assessorando o vereador Rodrigo Meneses porque, ao longo da vida, as pessoas sempre recorreram a ela para apresentar demandas do distrito. Foi esse o motivo pelo qual aceitou o cargo de assessora.
Posicionamento da Câmara Municipal
O Jornal da Manhã também buscou informações junto à presidência da Câmara. Através de documentos foi mostrado à reportagem que a jornada dos assessores não exige relógio de ponto biométrico.
De acordo com a portaria 16, vigente desde janeiro deste ano, ‘excetuam-se do registro do cumprimento da jornada diária todos os servidores ocupantes do cargo de Secretário Parlamentar, que é o caso de Maria Aparecida.
A Câmara informou ainda que o referido cargo é de provimento em comissão, cabendo ao vereador indicar o nome do assessor e ao presidente apenas nomear.
E dentre as atribuições legais do cargo de Secretário Parlamentar, diversas são aquelas que podem ser exercidas fora do gabinete e da própria sede da Câmara, não cabendo à presidência da Casa cuidar da agenda e das atribuições dos assessores.
A nota encaminhada ao Jornal da Manhã também informa que o artigo 55 da Lei Complementar nº 6.279/2019, dispõe que os secretários parlamentares devem permanecer à disposição dos vereadores em tempo integral. O referido artigo deixa bem nítido que é o vereador que estabelece o controle de ponto de cada servidor em seu gabinete.
Ao final da nota a presidência da Câmara informou ao JM que não existe na Casa, até agora, nenhuma denúncia formal sobre o assunto.
Foto: Arquivo Rádio Santa Cruz FM
