O impasse entre o Observatório Social e a Prefeitura de Pará de Minas, no que diz respeito à compra de um carro de luxo, foi parar na Justiça. É que o município reabriu o pregão para adquirir um veículo avaliado em R$161 mil e o Observatório, conhecido também pela sigla de OSB, apresentou uma denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais.
O OSB sustenta o argumento de que o alto padrão do veículo fere os princípios constitucionais, principalmente da moralidade, principalmente agora que a economia do país está em baixa, com milhões de desempregados e de brasileiros passam fome. A prefeitura, através do secretário de Obras, José Cornélio de Oliveira, contesta a alegação, justificando a necessidade de um veículo moderno e confortável porque o prefeito Elias Diniz e sua equipe fazem muitas viagens oficiais em busca de recursos e maior conhecimento da gestão pública, em visitas a vários municípios.
O Observatório retruca a declaração do secretário, afirmando que fez uma pesquisa de mercado e o levantamento mostrou outros veículos com valor mais acessível e que teriam a mesma segurança e conforto. O OSB também apresenta outro argumento forte – é imoral o alto escalão viajar em veículo de luxo se, muitas vezes, pacientes são transportados para cidades distantes em veículo até em estado precário.
E para reforçar o argumento ele apresenta um levantamento mostrando que somente no primeiro semestre deste ano foram gastos R$555.967,00 com a manutenção de veículos e máquinas. Segundo o OSB, o elevado custo desses serviços demonstra o mau estado da frota e provoca um questionamento: A população e os servidores merecem menos conforto e segurança que o prefeito e secretários?
Na denúncia o Observatório também abordou outro fato muito sério. Trata-se dos indícios de que a licitação estaria direcionada, porque constam no processo orçamentos de concessionárias da marca, além de especificações demasiadas que indicam o direcionamento de um modelo específico de veículo, contrariando a lei e os princípios da licitação.
A prefeitura não se manifestou sobre esse último aspecto, confirmando a pretensão de realizar o pregão na próxima terça-feira, 28 de setembro. O Ministério Público e o Tribunal de Contas também não se posicionaram.
Foto: Reprodução/OSB Pará de Minas
