Uma denúncia feita pela vereadora Márcia Marzagão causou grande impacto na Câmara de Pará de Minas. Ela recorreu à 18ª Subseção da OAB e ao Ministério Público, cobrando investigações.
O alvo da denúncia é o procurador jurídico da Câmara, Antônio Carlos Lucas, que presta serviços para o Legislativo há 33 anos. Ele está sendo acusado de também praticar advocacia privada, o que é proibido pela legislação.
Mas a vereadora também deixou clara sua insatisfação com o posicionamento do procurador jurídico em relação ao projeto de sua autoria, propondo o fim da verba indenizatória na Câmara Municipal.
Segundo ela, o procurador vem interferindo na tramitação do projeto desde que ele foi protocolado por ela. Márcia considera essa postura inadmissível. Na Câmara Municipal, a vereadora falou ao Jornal da Manhã:
O procurador jurídico da Câmara foi procurado pelo JM. No entanto, Dr. Antônio Carlos Lucas disse que somente vai se manifestar hoje à tarde. A Ordem dos Advogados de Pará de Minas já recebeu a denúncia protocolada pela vereadora. O presidente da entidade, Marcelo Assis, determinou imediata instauração de um processo administrativo para apuração dos fatos.
Como a denúncia está repercutindo nos meios jurídicos, vários advogados estão se manifestando a respeito. Já houve até quem buscasse jurisprudência sobre o assunto. Uma delas é que não existe impedimento para a conciliação da advocacia privada com o exercício da Procuradoria Jurídica das câmaras municipais.
O impedimento é só para o procurador jurídico de prefeitura. A mesa diretora da Câmara se reuniu ontem com o advogado Antônio Carlos Lucas e, segundo informação do presidente Toninho Gladstone, ele pediu prazo até hoje para esclarecer a situação. Nos bastidores da Câmara a denúncia também impactou os vereadores e dividiu opiniões.
A maioria entende que Márcia Marzagão foi precipitada e que antes de fazer qualquer denúncia deveria ter apurado os fatos internamente, ao invés de manchar a imagem de um profissional. A espetacularização do fato também foi mencionada pelos vereadores, já que Márcia Marzagão usou as redes sociais para anunciar que iria fazer uma denúncia sobre irregularidades na Casa.
Também vazou a informação de que representantes do diretório municipal do PSDB, partido ao qual a vereadora Márcia Marzagão é filiada, vão se reunir para discutir a conduta dela. Alguns integrantes estão preocupados com a repercussão do assunto.
Fotos: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM e Câmara Municipal de Pará de Minas
