Duas semanas após a votação plenária, o projeto de lei que restringe a venda e o uso de fogos de artifício com estampido em Pará de Minas ainda não foi sancionado.
O texto, com suas respectivas emendas, continua sendo analisado pela Procuradoria Jurídica do município. Ele pode ser aprovado integralmente, seguindo para a sanção do prefeito Elias Diniz, ou sofrer algum veto.
A expectativa dos vereadores e, principalmente, do autor do projeto, Daniel Melo, é que a lei seja sancionada rapidamente. Embora não seja proibitivo, o projeto foi criado para despertar na sociedade a consciência de que as comemorações não precisam ser feitas com o barulho dos fogos de artifício, que são danosos para pessoas especiais e os animais.
Foi esse o motivo que levou defensores da causa a fazer várias mobilizações em favor da aprovação do projeto. Em princípio, falou-se na proibição dos fogos de artifício na cidade, mas com as modificações do texto a palavra-chave passou a ser “restrição”.
O prefeito Elias Diniz informou ao JM que está apenas aguardando o parecer jurídico para sancionar a lei. Proprietário de dois cães, ele conhece de perto a situação que o barulho dos fogos costuma causar aos animais:
Depois que a lei for sancionada, os voluntários da causa pretendem fazer campanhas de conscientização sobre o uso dos fogos. A ideia é sugerir que os estampidos sejam substituídos por outras manifestações.
Foto Ilustrativa: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM
