O Ministério Público de Minas Gerais emitiu uma recomendação à diretoria do Colégio Recanto do Espírito Santo, na cidade de Itaúna. O ofício solicita que a instituição ‘se limite a prestar serviços educacionais para os quais tem autorização’. A reação do Ministério Público é consequência da publicação de um texto em que a escola responsabilizava mulheres que usam roupas curtas por assédio e violência.
O estabelecimento de ensino ainda emitiu um comunicado aos pais alegando que símbolos como LGBTQIA+ são ‘antifamília’. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Itaúna tomou conhecimento e apurou que a escola veiculou material informativo para as famílias dos seus alunos com conteúdo discriminatório, preconceituoso e contrário às práticas de tolerância às diversidades humanas.
Em nota, o órgão pontua que o documento clama pela “estrita observância dos princípios, diretrizes e normas que regem a educação nacional”, com objetivo de “combater iniciativas da entidade educacional que possam apresentar tom de discriminação e preconceito”.
A recomendação do Ministério Público ainda detalhou que ‘a educação em Direitos Humanos se destina a formar crianças, jovens e adultos para participar ativamente da vida democrática e exercitar seus direitos e responsabilidades na sociedade, também respeitando e promovendo os direitos das demais pessoas’.
‘Para isso, ela deve estar comprometida com a superação do racismo, sexismo, homofobia e outras formas de discriminação correlatas, devendo promover a cultura da paz e um posicionamento contra toda e qualquer forma de violência’. O Colégio Recanto do Espírito Santo ainda não se manifestou.
Foto: Reprodução/Ministério Público de Minas Gerais
