O resultado de um levantamento realizado pela ONG Todos pela Educação chamou atenção de educadores, alunos e a sociedade em geral, sobre a aplicação de dois temas importantes na educação básica: racismo e homofobia.
O estudo utilizou dados do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb), destinado a diretores escolares, entre 2011 a 2021, e apontou uma redução expressiva no número de escolas públicas que realizaram ações contra esses dois tipos de crimes nos últimos anos.
No caso do enfrentamento ao racismo, segundo a pesquisa, em 2011, primeiro ano de avaliação, mais de 66% das instituições de ensino públicas executaram algum tipo de projeto. O índice foi subindo até 2015, quando chegou a 75,6%, mas depois caiu, sendo que em 2021, apenas 50% das escolas trabalharam propostas de educação com tal finalidade.
A ONG não especificou o que seria e qual a periodicidade em que essas ações foram realizadas, mas a queda na adesão das escolas tem sido debatida entre especialistas na área da educação e dos direitos humanos.
Alexandra Maria, assistente social e representante do Comitê Municipal de Equidade, considera o resultado negativo. Ao falar do enfrentamento ao racismo, ela lembrou que existe lei para trabalhar o tema nas escolas e garantir o desenvolvimento integral dos alunos.
A lei mencionada por Alexandra Maria é a 10.639, sancionada em 2003, que obriga as escolas de ensino fundamental e médio a lecionarem História e Cultura Afro-Brasileira. Muitos trabalhos escolares relacionados ao racismo são realizados em novembro, mês da Consciência Negra, porém, segundo Alexandra, a forma como são propostos é equivocada.
Sobre os trabalhos relacionados ao enfrentamento da homofobia, a pesquisa mostrou números ainda menores. Em 2021, apenas 25% das escolas realizaram algum tipo de projeto relacionado ao assunto. Durante os dez anos de avaliação, o maior índice registrado foi de 43%, que ocorreu em 2017.
Para Júnio Resende, professor de Filosofia e Sociologia e membro do movimento Diversidade, abordar esse tipo de conteúdo é necessário, pois o conhecimento quebra preconceitos. Ele, no entanto, reconheceu a complexidade de se trabalhar o tema, tendo em vista, a falta de incentivo e estrutura por parte do estado.
As redes municipal e estadual de ensino informaram ao Jornal da Manhã que desenvolvem diferentes iniciativas, ações e projetos para a garantia de direitos humanos e o enfrentamento aos crimes de racismo e homofobia ao longo de todo ano letivo.
Há resoluções que obrigam as escolas a realizarem projetos pedagógicos sobre os temas, e que as instituições têm trabalhado com os alunos da melhor maneira possível.
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