O presidente eleito Lula (PT) e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda nem tomaram posse e já precisam lidar com uma pauta classificada pelos governadores como “urgente” para 2023: a reforma tributária.
Está prevista, inclusive, uma reunião entre os chefes estaduais do Executivo com os próximos governantes na primeira quinzena de janeiro, na qual a reforma será a pauta principal.
Segundo o Fórum Nacional de Governadores a discussão da reforma tributária é importante, entre outros aspectos, para avaliar ações emergenciais a fim de reduzir os impactos na queda de arrecadação dos Estados relativa ao ICMS.
Isso porque, em junho deste ano, foi aprovada a Lei 194, que limita a cobrança do imposto de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota mínima de cada Estado, que varia entre 17% e 18%.
O economista Eduardo Leite concorda com a necessidade de se fazer uma reforma, não apenas visando a situação dos Estados, mas a população em geral. Ele, no entanto, acredita que a proposta deve enfrentar resistências dentro do Congresso, espaço onde o texto pode ganhar modificações e perder efetividade.
Ainda segundo o economista, também não adianta aprovar uma reforma tributária apenas para dizer que a legislação foi alterada. É preciso identificar as necessidades e pontuar as soluções.
Entre as alterações que Eduardo Leite considera ideais para o momento está a tributação no consumo e na renda. Ele dá mais detalhes.
A PEC da Reforma Tributária está em análise no Senado Federal. Ela foi apresentada no início do ano com a promessa de que seria prioridade na Casa, porém, não foi aprovada no primeiro semestre e, com a corrida eleitoral a partir de junho, sua apreciação ficou para 2023.
Foto: Amilton Maciel/Rádio Santa Cruz FM
