A nova configuração da Carteira Nacional de Habilitação tem deixado muita gente curiosa quanto às informações que aparecem no verso do documento, onde são apresentadas não apenas as cinco categorias de condutores existentes no Brasil, mas quatorze.
Distribuídas em dois quadros, em formato de planilhas, as categorias e subcategorias, ou categorias intermediárias, são colocadas com espaços para serem adicionadas datas de habilitação para os mais diversos tipos de veículos.
Algumas sinalizações como B1, C1 e C1E têm confundido os condutores, já que estas nomenclaturas não existem no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para entender a função destes quadros na CNH, o JM conversou com Marcos Vinícius de Oliveira, que é proprietário da Auto Escola Nacional.
Segundo Marcos, as subcategorias seriam acrescentadas às já existentes através de um projeto de lei aprovado no Congresso, mas as mudanças acabaram não acontecendo.
Apesar do veto do presidente, o modelo adotado para a nova carteira de habilitação, incluindo as novas nomenclaturas, foi mantido, na tentativa de aproximar a CNH brasileira ao modelo adotado por diversos países ao redor do mundo, sobretudo os europeus. A ideia é que o documento baseado num acordo internacional possa facilitar a transferência da habilitação para os cidadãos que desejam conduzir veículos em outros países.
Marcos Vinícius deixa claro que as categorias de habilitação continuam as mesmas e a sinalização que importa na CNH é a que a parece na parte da frente do documento, assim como nas versões mais antigas.
Embora as subcategorias não tenham sido aprovadas, uma mudança nesse sentido pode realmente acontecer em breve. Trata-se da habilitação específica para condução de veículos automáticos.
A ideia é alterar o CTB para determinar que o candidato à habilitação possa optar pelo exame de direção em um carro equipado com câmbio automático, seguindo as regulamentações do Contran.
O projeto que trata desta mudança está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, mas ainda aguarda a designação de um relator.
Fotos: Arquivo Rádio Santa Cruz FM e Ilustrativa: Reprodução
