O Sindicato Intermunicipal da Indústria do Calçado de Nova Serrana (Sindinova) está acompanhando as negociações entre o Congresso Nacional e o governo federal a respeito da reoneração da folha de pagamento.
A entidade teme que o fim do benefício, previsto na Medida Provisória 1202/2023, tenha um impacto expressivo no polo calçadista, com possibilidade de fechamento de 4 mil postos de trabalho. A informação foi dada ao Jornal da Manhã pelo presidente do Sindinova, Ronaldo Lacerda.
A Medida Provisória foi publicada no final de 2023 pelo governo federal, estabelecendo que, a partir de abril, 8 dos 17 setores contemplados com a desoneração, passem a pagar uma tributação maior, de maneira escalonada.
No caso do setor calçadista, as indústrias sairiam de uma tributação de 1,5% sobre o faturamento para uma contribuição patronal previdenciária de 15% na folha de salários. Ronaldo Lacerda, que também é empresário no segmento, se mostra muito preocupado, porque esse cenário pode desencadear sérias consequências.
A reoneração da folha virou uma novela. Em novembro, foi aprovado o projeto de lei prorrogando o benefício às indústrias até 2027. Mas o presidente Lula vetou a matéria e, logo em seguida, o Congresso derrubou o veto, promulgando a lei. Semanas depois, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória invalidando a decisão dos congressistas.
Nela, foi estabelecida uma cobrança gradual da alíquota entre 10% e 15%, em 2024, e 17,5% a 18,5%, em 2028. No entanto, a MP tem validade apenas por quatro meses e precisa ser aprovada pelo Congresso para valer permanentemente. Ao Jornal da Manhã, o presidente do Sindinova lamentou a falta de entendimento no cenário político, citando como isso prejudica empresas e trabalhadores.
Com o início dos trabalhos no Senado e na Câmara, as discussões sobre a reoneração voltaram a acontecer. Pelo menos até 31 de março, a desoneração na folha continua. Ronaldo Lacerda espera pela continuidade do benefício diante das boas perspectivas para o setor calçadista da região.
A Feira de Calçados de Nova Serrana, citada pelo presidente do Sindinova, acontecerá de 27 a 29 de fevereiro. Outras informações podem ser obtidas no site fenova.com.br.
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