O governo federal quer deixar o cidadão brasileiro por dentro de tudo que envolve a tributação sobre os produtos. Entre as principais propostas da reforma tributária sobre o consumo, estão a transparência e a precisão sobre o valor cobrado em impostos.
Se a mudança for aprovada, será possível saber exatamente qual o preço do produto sem imposto, com informação obrigatória na nota fiscal de compra. Nos Estados Unidos e em outros países mais desenvolvidos, os produtos são anunciados nas gôndolas dos supermercados sem a cobrança dos impostos. Na hora do pagamento, são acrescidos os tributos, que aparecem na nota fiscal detalhada.
Os textos em análise aqui no Brasil ainda não determinam se os produtos aparecerão nas prateleiras também sem tributos, ou se continuarão sendo divulgados os valores com os impostos já embutidos.
A tendência, segundo técnicos envolvidos na reforma tributária, é que seja informado somente o preço com impostos nas prateleiras para facilitar o cálculo da população e evitar surpresas na hora do pagamento. E que o valor do imposto seja discriminado na nota fiscal, emitida após o pagamento.
Nas compras pela internet, entretanto, os preços dos produtos anunciados deverão aparecer somente sem a incidência dos impostos, porque a alíquota final varia de acordo com o estado e o município.
A reforma tributária no Brasil vem sendo discutida há décadas, mas nunca saiu do papel mesmo sendo muito aguardada pelo setor produtivo. A expectativa é que isso aconteça neste ano, envolvendo vários outros temas espinhosos diretamente ligados ao assunto.
