A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou o projeto de lei que garante 40% a mais para os vereadores a partir de 2029. Com isso, os salários da próxima legislatura vão passar de R$12.225,59 para R$17.387,30.
O novo valor vai gerar um gasto a mais de R$3,5 milhões anuais aos cofres públicos. Na justificativa, os vereadores citam uma recomposição de valores necessária, que vem desde a pandemia de Covid-19.
De acordo com os vereadores, o projeto busca promover a recomposição dos valores que foram reduzidos diante da alta inflacionária. A Constituição Federal prevê que nos municípios de 100 mil a 300 mil habitantes, a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar o limite de 50% em relação aos ganhos dos deputados estaduais.
Atualmente, o total bruto da remuneração mensal dos parlamentares da Assembleia Legislava é R$34.774,00. A metade disso é o que vai prevalecer em Divinópolis a partir das próximas eleições.
Foto Ilustrativa: Câmara Municipal de Divinópolis
