O INSS está ampliando a lista de doenças que dão direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuições para ter o benefício.
A partir de 3 de outubro, mais duas enfermidades passam a integrar o rol das que dão benefício mesmo sem o segurado ter feito o pagamento mínimo de 12 contribuições.
As doenças são acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico e se somam a 15 outras já existentes em lei. Com a inclusão, o trabalhador que for acometido por qualquer uma delas, pode conseguir o benefício por incapacidade a qualquer momento.
O INSS também anunciou que fará um pente-fino para revisar aposentadorias por invalidez ou incapacidade, mantidas sem perícia há mais de seis meses e que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação.
Também vão entrar os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), sem revisão há mais de dois anos. Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que a ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios.
Os segurados que passarão pela revisão serão selecionados e notificados pelo Instiuto. A convocação será prioritariamente dos beneficiários de faixas etárias mais baixas e com tempo maior de manutenção do benefício.
Foto: Arquivo/Rádio Santa Cruz FM
