Uma enquete telefônica feita pelo Jornal da Manhã mostrou que a simpatia da população de Pará de Minas com a proposta de Marcílio Souza, em reduzir de 17 para 11 o número de vereadores, não é a mesma em relação à redução dos salários para R$1.000,00. Como se sabe, o assunto ganhou evidência nesta semana durante a votação do projeto de extinção da verba indenizatória.
As discussões geradas na reunião on-line desencadearam várias manifestações, sendo que duas tiveram maior destaque e continuam movimentando as redes sociais. Segundo nossa enquete, a maior parte da opinião pública enxerga como desnecessário o atual número de vereadores. Aliás, essa tendência não é de agora, por isso a expectativa em torno de 11 parlamentares é animadora.
Populares alegam que a redução de seis cadeiras poderia mesmo gerar uma economia expressiva para os cofres públicos. Segundo cálculos apresentados por Marcílio Souza, isso representaria anualmente perto de R$2,5 milhões. Agora a proposta de Márcio Lara, de apresentar um projeto reduzindo para R$1.000,00 o salário dos vereadores, não teve tanta simpatia popular.
A enquete mostrou que o atual salário – em torno de R$9 mil – é considerado alto demais, no entanto, boa parte dos entrevistados disse que a redução drástica do valor traria prejuízos para a cidade. E quais seriam esses prejuízos? As respostas foram variadas, mas as mais citadas foram o desestímulo na dedicação à função que exige muito de um bom vereador e o risco da Câmara passar a contar com políticos despreparados.
Outros alegaram ainda que os tempos da política sem remuneração não voltará mais, pelo menos para a maioria de quem exerce os cargos, já que o custo de vida no país é dos mais altos e nem dá sinal de melhorar. A avaliação popular é que nenhum cidadão consciente, que depende do trabalho para sobreviver, deixaria de lado a atividade profissional para se dedicar à política recebendo apenas R$1.000,00 por mês.
Também não faltaram comentários sobre o risco da gratuidade na função pública o que, aliás, nem a própria lei permite. Um político sem remuneração estaria sempre tentado compensar a falta do salário com favores pessoais e para amigos, muito mais que hoje. Mas, pelo visto, a discussões vão continuar e devem ganhar mais impulso caso os projetos de lei sejam mesmo apresentados na Câmara nas próximas semanas ou meses.
Mudanças nesse sentido são complexas e exigem aprovação da maioria dos vereadores. Ninguém pode simplesmente chegar com um projeto em plenário e solicitar votação. Tem outro fato importante: mudanças assim não podem acontecer no mesmo mandato. A Constituição Federal estabelece que salários e números de cadeiras na esfera legislativa só podem acontecer no mandato seguinte.
Foto Ilustrativa: Câmara Municipal de Pará de Minas/Divulgação
