Pará de Minas pode ser contemplada com mais de meio milhão de reais pelo ICMS Esportivo. Sancionada pelo governador Romeu Zema neste mês, a nova lei assegura um repasse estadual do tributo a partir de 2024, com a perspectiva do valor chegar a R$ 70 milhões.
ICMS Esportivo é um mecanismo gerenciado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, que busca incentivar a organização e a implementação de políticas públicas esportivas nos municípios. Ele consiste na distribuição de uma parcela do ICMS arrecadado para as cidades que atingem metas e desenvolvem atividades esportivas.
Com a nova lei, a parcela distribuída aos municípios passou de 0,01% para 0,05% de toda arrecadação mensal do imposto. Agora as prefeituras precisam se planejar para cumprir suas agendas e aumentar a pontuação no ICMS, que é um dos critérios estabelecidos para definição do repasse.
A mudança pode significar uma fatia expressiva nas contas de Pará de Minas na comparação com o repasse deste ano, já que a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo acredita que a cidade tem potencial para ficar numa posição melhor.
O diretor de Esporte Especializado e Competição da secretaria, Jackson Faustino, dá mais detalhes.
Ele também deixa bem claro que os números são apenas uma estimativa, já que o repasse dependerá diretamente da arrecadação do ICMS no Estado, que pode variar para mais ou menos.
Números repassados pela Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo mostram que, de janeiro a agosto deste ano, Pará de Minas já recebeu, através do ICMS Esportivo, mais de R$ 100 mil. Até dezembro, o valor deve chegar à R$ 140 mil.
